Aviso legal

Identidade do proprietário do sítio Web

NOME DA EMPRESA: Labopolis, S.L.

Sede social: Parque Empresarial Neinor, C. la Venta, 2, Edif.11-Nave 7, 28880 Meco, Madrid

NIF/CIF: B66048323

2. Aceitação das condições de utilização

A utilização deste sítio Web confere a condição de UTILIZADOR ao navegador, quer se trate de uma pessoa singular ou colectiva, o que implica a adesão aos termos e condições abaixo indicados.

Para todos os efeitos, aplicam-se os termos e condições publicados no momento do acesso.

Labopolis, S.L. recomenda ao UTILIZADOR que leia atentamente os seguintes termos e condições antes de utilizar os serviços oferecidos.

Da mesma forma, o acesso a determinados serviços através deste sítio Web pode estar sujeito a determinadas condições específicas que, consoante o caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes condições gerais.

Por conseguinte, antes de aceder e/ou utilizar os nossos serviços, o UTILIZADOR deve também ler atentamente as condições particulares correspondentes. Se não aceitar as condições de utilização, deve abster-se de aceder e utilizar os serviços contidos neste sítio Web.

As presentes condições de utilização regulam a utilização genérica do sítio Web pelo UTILIZADOR, que tem a possibilidade de as visualizar e imprimir.

Labopolis, S.L. reserva-se o direito de modificar ou eliminar em qualquer momento e sem aviso prévio os conteúdos, serviços e informações contidas neste site, bem como limitar ou cancelar os termos e condições aplicáveis ao site.

3. Propriedade intelectual e industrial

O conteúdo deste sítio Web está protegido pelas leis da propriedade intelectual e industrial.

O sítio Web, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do Labopolis, S.L. ou, se for o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do Labopolis, S.L. A violação de qualquer um dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação das presentes disposições, bem como um crime punível de acordo com os artigos 270 e seguintes do Código Penal.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao Labopolis, S.L. e que possam aparecer no sítio Web, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer caso, o Labopolis, S.L. conta com a autorização expressa e prévia dos mesmos.

Qualquer reclamação que possa ser apresentada pelo UTILIZADOR relativamente a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre qualquer um dos Conteúdos deste sítio Web deverá ser enviada para o seguinte endereço de correio eletrónico info@labopolis.com

4. Acesso ao sítio Web

O nosso sítio Web pode ser visitado por qualquer UTILIZADOR de forma livre e gratuita. Os dados pessoais fornecidos serão sempre tratados em conformidade com as disposições da Lei 15/1999 sobre a Proteção de Dados Pessoais.

5. Utilização correta do sítio Web

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, os bons costumes e a ordem pública.

O UTILIZADOR compromete-se e obriga-se a:

Não utilizar o Sítio Web ou os serviços prestados através do mesmo para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o Sítio Web ou os seus serviços ou impedir a utilização satisfatória do Sítio Web por outros utilizadores.
Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar de qualquer outra forma os dados, programas ou documentos electrónicos e outros que se encontrem no sítio Web.
Não introduzir programas, vírus, macro-instruções, mini-aplicações ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Labopolis, S.L. ou de terceiros.
Não utilizar indevidamente informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do sítio Web ou dos serviços que este oferece.
Não introduzir acções, atitudes ou ideias discriminatórias com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.

Da mesma forma, o Labopolis, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao sítio Web e/ou aos serviços, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos UTILIZADORES que não cumpram as presentes condições gerais.

6. Regime de responsabilidade

Labopolis, S.L. não será responsável, direta ou subsidiariamente, por:

A qualidade do serviço, a rapidez de acesso, o funcionamento correto e a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Web.
Que se verifiquem interrupções de serviço, atrasos, erros, avarias e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas alheias ao controlo da Labopolis, S.L.
Uma ação intencional ou negligente do UTILIZADOR e/ou por motivo de força maior. Em qualquer caso, seja qual for a causa.
Danos diretos ou indirectos, danos consequenciais e/ou lucros cessantes.
Os conteúdos e opiniões de terceiros ou as informações contidas em páginas Web de terceiros a que se possa aceder através de ligações ou motores de busca no sítio Web.
Os danos que possam ser causados ao equipamento do UTILIZADOR por possíveis vírus informáticos contraídos como consequência da navegação no sítio Web ou por qualquer outro dano resultante dessa navegação.
O incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
Os vícios e defeitos de qualquer natureza dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição, a falta de atualização ou de exatidão dos conteúdos, ou a sua qualidade científica, se for caso disso.

Da mesma forma, Labopolis, S.L. não garante que a Web e o servidor estejam livres de vírus e não será responsável por qualquer dano causado pelo acesso à Web ou pela impossibilidade de aceder à mesma. O Labopolis, S.L. terá o direito, sem qualquer indemnização ao UTILIZADOR por estes conceitos, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos do sítio Web para realizar operações de manutenção, melhoria ou reparação.

7. Proteção de dados

Em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento de que é titular o responsável pelo tratamento, a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre as duas partes.

Em conformidade com a legislação em vigor, a empresa informa que os dados serão conservados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir os preceitos acima referidos.

A menos que nos informe do contrário, presumiremos que os seus dados não foram alterados, que se compromete a notificar-nos de qualquer alteração e que temos o seu consentimento para os utilizar para os fins acima referidos.

O utilizador é informado de que os dados serão tratados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e actualizada. Por este motivo, o responsável pelo tratamento de dados compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir que os dados sejam apagados ou rectificados sem demora quando estiverem incorrectos.

Em conformidade com os direitos conferidos pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, enviando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou por correio eletrónico: info@labopolis.com

Pode apresentar a sua queixa à autoridade de controlo competente.

8. Publicidade

Em conformidade com o disposto na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), a política relativa ao correio eletrónico centra-se no envio exclusivo das comunicações que o UTILIZADOR tenha solicitado receber. Se não desejar receber estas mensagens por correio eletrónico, contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico info@labopolis.com

9. Direito aplicável e jurisdição

As presentes condições estão redigidas em espanhol e estão sujeitas à legislação espanhola em vigor. Para qualquer litígio ou diferendo relativo ao sítio Web do Labopolis, S.L., serão competentes os Julgados e Tribunais de Alcalá de Henares, Madrid.